Pequenas Empresas e Microempreendedores são beneficiados com projeto de Lei aprovado pela Câmara

Secretário Municipal de Desenvolvimento e parlamentares afirmam que texto reduz burocracia e facilita empreendedorismo

Texto: Ricardo Madureira

A Câmara Municipal aprovou no dia (12/04) o projeto de Lei Complementar nº005\2021, que “Institui no município de Barra de São Francisco, tratamento diferenciado e benéfico  às Microempresas e às  Empresas de Pequeno Porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos solidários”.

À meta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego é  que a nova lei desburocratize e agilize o atendimento às micros e pequenas empresas, criando um ambiente benéfico ao desenvolvimento de negócios de pequeno porte, proporcionando maior competitividade e a abertura de novos mercados, fomentando o empreendedorismo e contribuindo com a nossa economia.

Acesse o texto da Lei aprovada clicando abaixo:

PDF – LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021

 

 

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