Secretaria de Educação e MPT desenvolvem projeto de erradicação do trabalho infantil

Em um país de proporções continentais, onde 2,7 milhões de crianças e adolescente entre 5 e 17 anos trabalham, refletir sobre a erradicação do trabalho infantil passa a ser um dever de todos. Para incentivar o debate desde cedo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criou um projeto que ocorre em escolas de quase todo o Brasil, denominado MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.

Tudo começou no Ceará, em 2008, onde a iniciativa ainda é conhecida como Peteca, uma mistura de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola – o que deu projeção nacional à iniciativa.

A iniciativa tem conseguido atingir seus principais objetivos, como conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais, mitos e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Este ano de 2019 Barra de São Francisco aderiu ao Programa devido as pesquisas apontarem que no município o nível de ocupação das pessoas de 10 a 17 anos de idade é 16,6%.

O projeto está sendo desenvolvido em 04 (quatro) escolas do município, sendo elas:
EM João Bastos, EM Vicente Amaro da Silva, EM José Francisco Da Fonseca e EM Sebastião Albano,com um total de 292 alunos, envolvendo alunos do 5º ao 8º ano.

Serão 6 (seis) categorias: a) Conto; b) Curta- metragem, c) Desenho; d) Esquete Teatral; e) Música; f) Poesia. Será desenvolvido em 13 etapas incluindo a etapa da Premiação dos trabalhos vencedores – Etapa Regional, previsto para 22 de novembro de 2019.

PREMIAÇÃO

Desde 2015, a Premiação Nacional do Programa MPT na Escola elege os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas participantes do projeto que abordem o trabalho infantil.

A produção e a apresentação dos trabalhos devem ser de autoria exclusiva dos alunos do 4.º e 5.º ano, que concorrerão entre si, e dos alunos do 6.º e 7.º anos, que concorrerão entre si. A participação dos educadores deve se limitar às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.

INSCRIÇÃO E POSTAGEM DOS TRABALHOS NA ETAPA REGIONAL

Os trabalhos selecionados na etapa Municipal poderão ser inscritos na etapa Estadual até o dia 30 de agosto de 2019.

Tiago Quirino

 

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