Universitária é agredida e leva mais de 20 pontos no rosto

Um casal de universitárias foi vítima de homofobia na tarde deste sábado (15). O caso aconteceu em um bar localizado na Glória, em Vila Velha. Uma das vítimas, uma estudante de 49 anos foi agredida com um copo de vidro no rosto. Após ir para o hospital, ela registrou ocorrência na 2ª Delegacia Regional de Vila Velha. A estudante passa bem.

Segundo a vítima, ela e a namorada, universitária do curso de Ciências Contábeis, de 46, foram até o bairro buscar um computador e decidiram parar em um bar para tomar uma cerveja em um bar. Era por volta de 15h30.

O crime aconteceu na tarde deste sábado (15) em um bar na Glória, em Vila Velha (Foto: Leone Iglesias/AT)

O crime aconteceu na tarde deste sábado (15) em um bar na Glória, em Vila Velha (Foto: Leone Iglesias/AT)

Ela relatou que desde a hora que chegaram ao estabelecimento, um cliente que estava em uma mesa ao lado começou a provocá-las e incomodá-las desconfiado de que elas fossem um casal. “Ele disse que no computador tinha fotos íntimas minha e da minha namorada. Eu falei que era material de estudo”, disse ela.

As provocações continuaram e, ao ter a confirmação de que as duas eram namoradas, o suspeito tentou agredidar a estudante de Ciências Contabéis, que conseguiu se esquivar. Em seguida, o cliente deu outro tapa e acertou a estudante de Filosofia, que pegou o celular para ligar para a Polícia Militar.

Enquanto ela falava com a polícia ao telefone, de acordo com ela, o suspeito pegou um copo da mesa e bateu com ele no rosto da vítima. Neste momento, ela sofreu vários cortes no rosto. “O dono do bar falou ‘vaza!’. E o cliente falou ‘vão embora se nã mato as duas’”, relatou a mulher agredida.

Mesmo bastante ferida e com bastate sangue escorrendo pelo rosto e roupas, a vítima pegou a companheira e foi andando até o PA da Glória, onde foi atendida e a assistente social acionou a PM.

A universitária levou mais de 20 pontos no rosto por conta dos ferimentos na testa, nariz e buchecha. Ela e a namorada foram encaminhadas a 2ª Delegacia Regional de Vila Velha pelos militares e registraram ocorrência. Após a agressão, o cliente fugiu e o dono do bar fechou o comércio.

“Estou muito nervosa, estou irritada, estou triste. Nunca imaginei na minha vida passar por uma situação dessa. A gente roda essa Vila Velha toda, vamos em bares, lanchonetes e nunca fomos ofendidas. Ninguém nunca faltou com respeito com a gente e, agora, vem um infeliz desse e faz isso. Existe lei mas ela não amedronta essas pessoas. Eles continuam e vão continuar fazendo isso, porque a lei não segura”, disse a mulher agredida bastante emocionada.

Criminalização da homofobia

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas, sejam elas disparadas contra a homossexuais, transexuais ou contra heterossexuais que eventualmente sejam identificados pelo agressor como LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

O tribunal também fez ressalvas, no sentido de deixar claro que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa. Ou seja: fiéis, pastores e líderes religiosos têm assegurado o direito de pregar suas convicções, desde que essas manifestações não se convertam em discursos de ódio, incitando hostilidade ou a violência contra a comunidade LGBT.

Por exemplo: um pastor pode dizer que a homossexualidade é pecado, mas se defender a violência contra homossexuais essa conduta pode agora ser enquadrada como crime de racismo.

A legislação sobre racismo prevê penas de um a até cinco anos de reclusão para quem negar emprego, ou impedir acesso ou recusar atendimento em hotel, restaurantes, bares, estabelecimentos comerciais ou impedir o casamento ou convivência familiar e social para pessoas por conta de raça ou cor.

A decisão do STF, considerada histórica por integrantes da Corte, servirá de baliza para orientar decisões judiciais nas diversas instâncias do País. Ao todo, o tribunal dedicou seis sessões plenárias para discutir o tema, no julgamento mais longo ocorrido até aqui durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que assumiu o comando do tribunal em setembro do ano passado.

“O bom seria que não tivéssemos de enfrentar esse tema em pleno século XXI, no ano de 2019”, disse Toffoli, ao dar o último voto na sessão.

A discussão sobre a criminalização da homofobia provocou algumas divergências dentro da Corte. Dos 11 ministros, 10 votaram para declarar omissão do Congresso Nacional ao não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema – o único voto contrário nesse sentido foi o do ministro Marco Aurélio. Quanto à criminalização, 8 magistrados votaram para que as condutas homofóbicas e transfóbicas sejam enquadradas como racismo – discordaram desse segundo ponto Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Ao abrir uma divergência parcial dos colegas, Lewandowski disse que causa “repugnância” as condutas preconceituosas de qualquer tipo, mas observou que apenas o Congresso Nacional poderia criminalizar a homofobia. “A Carta Magna é clara: apenas a lei, em sentido formal, pode criminalizar uma conduta”, afirmou.

Tribunaonline

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