MP-ES notifica gasto de mais de R$ 400 mil em festa do aniversário de Nova Venécia

Festa de aniversário de 65 anos da cidade acontece entre os dia 25 e 28 de abril. Prefeitura contratou atrações nacionais como Naiara Azevedo e Mano Walter.

NOVA VENÉCIA (ES) – O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) em Nova Venécia, no Noroeste do estado, enviou uma notificação para a prefeitura do município recomendando que o prefeito Mário Sérgio Lubiana não realize a festa de aniversário de 65 anos da cidade. A contratação dos shows para a comemoração, que acontecem do dia 25 ao dia 28 de abril, estão orçadas em R$ 422.500,00.

A Prefeitura de Nova Venécia foi procurada e informou que vai manter a festa. Por nota, disse que todas as informações solicitadas pelo MP estão sendo fornecidas e que o município colabora para qualquer ato de transparência.

A prefeitura já contratou bandas nacionais e regionais para o evento. Segundo o documento do MPES foram elas:

  • Naiara Azevedo, por R$ 165 mil;
  • Mano Walter, por R$ 160 mil;
  • Forró Perfeito, por R$ 35 mil;
  • Blacksete, por R$ 20 mil.

Outras atrações regionais e locais, os contratos somam R$ 42,5 mil. Esses valores somam R$ 422.500.

Segundo a notificação do MP-ES enviada para a prefeitura no dia 28 de março, o município precisa de investimentos em saúde, educação, assistência social e segurança pública e esse dinheiro deveria ser investido em áreas sociais.

O Ministério Público pediu ainda a cópia de todas as despesa relativas a festa da cidade que tenham sido empenhadas ou pagas.

Pendências apontadas

Para o Ministério Público, o município de Nova Venécia está com pendências importantes em áreas prioritárias. Dentre os investimentos, o MP citou projetos onde o dinheiro poderia ser investido:

  • A reestruturação da Casa Lar e espaço adequado destinado exclusivamente para adolescentes;
  • Atendimentos no CAPS I com lotação ideal de pessoal e profissionais em saúde;
  • Construção da Biblioteca Municipal;
  • Atendimento em pediatria 24 horas no Hospital São Marcos, implantação de UTI em Nova Venécia e reforma e reestruturação do Centro de Atendimento Médico e Social;
  • Construção de ciclovias e vias de acesso da Ponte Afonso Cremasco;
  • Construção da Praça Bairro Margareth, onde a quadra está abandonada;
  • Reforma de diversas escolas da rede municipal de ensino;
  • Incrementar as obras de infraestrutura do Bairro Aeroporto;
  • Investimentos na destinação adequada dos resíduos sólidos e implantação definitiva da coleta seletiva de materiais recicláveis;
  • Aquisição de imóveis para unidades administrativas, para evitar pagamentos de aluguéis mensais;
  • Revitalização da Escola Pequeno Mundo;
  • Regularização fundiária de loteamento irregulares, regularização documental para moradores dos bairros e loteamentos clandestinos, relocação de famílias em situação de vulnerabilidade que residem ou estão próximas a áreas de risco.

Outro lado: prefeitura

Confira a nota da Prefeitura de Nova Venécia na íntegra:

“A prefeitura entende que o Ministério Público está fazendo o dever dele e respeita o posicionamento. Todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas e o município colabora para qualquer ato de transparência.

A realização da Festa da Cidade impacta diretamente estimulando o empreendedorismo, gerando empregos e fortalecendo o comércio local com a ampliação dos negócios, como também a rede hoteleira, fortalecendo a economia do município.

O valor investido no evento está dentro do previsto pelo município, que priorizou a contratação de atrações com custos relativamente menores do que a média de valores estipulados pelos artistas que se destacam em nível nacional.

Todos os artistas do município cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, vão se apresentar durante a Festa da Cidade, valorizando a cultura local.

Além disso, o evento movimenta a classe de produtores rurais com a exposição e comercialização de animais, leilão, concurso leiteiro, entre outras atividades que fazem parte da programação. Ambulantes, donos de bares e restaurantes, entre outros segmentos, também serão beneficiados.

A festa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na qual possui dotação orçamentária para a realização de eventos culturais.”

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