ANPO em parceria com vereadores mobilizam a constituição de uma “Comissão Regional de Rochas Ornamentais”

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Projeto desenvolvido pela ANPO em parceria Com o Poder legislativo,  Liderados pelos  vereadores de Barra de São Francisco, Wilson Mulinha (PDT) e Zirene Surdini (PMDB), ambos integram a “Comissão Especial de Apoio ao Setor de Rochas” do município francisquense. Estão coletando adesões em apoio ao projeto de constituição de uma “Comissão Parlamentar Regional” composto pelos Municípios Mineradores que Compõem o COMMINES ( CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DO NOROESTE DO ESPIRITO SANTO)

Os vereadores francisquenses saíram em missão de coletar adesões nesta manhã desta terça-feira, 19, onde foram recebidos pelos  Presidentes de Câmaras e vereadores dos Municípios: Vila Pavão, Nova Venécia, São Gabriel da Palha e São Domingos do Norte, que também estão se articulando, através do Poder Legislativo  em suas Câmaras Legislativas, para criação de uma “Comissão Regional de Rochas Ornamentais”, a exemplo da Assembléia Legislativa do e Espírito Santo que criou através da resolução 3.934 de 02.03.2015, a Comissão Especial de Granito e Rochas Ornamentais, com  a finalidade de debater políticas de incentivos para o setor no Estado do Espírito Santo, principalmente em relação à desburocratização e eliminação de entraves do setor publico que penalizam o crescimento do setor.

“Vamos visitar cada Câmara da região noroeste com o intuito de estimular a criação de comissões voltadas para o setor de rochas em cada Legislativo Municipal para que possamos criar uma Comissão Regional, que represente todas as 12 cidades que têm o setor de rochas como uma das bases da economia local”, afirmou Zirene.

“Precisamos ser porta-vozes desse setor que hoje pena com o excesso de burocracia do licenciamento ambiental e que também é um dos principais geradores de receita para os municípios e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Só para se ter uma ideia, atualmente há 238 processos de licenciamento ambiental na área de extração de rochas no Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), andando a passos de tartaruga. Muitos deles perduram por dois anos até conseguir a licença para trabalhar”, explica Wilson Mulinha.

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